Emenda nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
9732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vergilio Franz Souza (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para valorização da cultura Tradicionalista Gaúcha no âmbito das escolas públicas municipais de Rio Grande-RS.
Indexação
Observação