Projeto de Lei de Vereador nº 67732 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
1998
Número
67732
Data de Apresentação
05/01/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4.395 DE 29 DE MAIO DE 1989, ALTERADA PELA LEI N° 4.767 DE 20 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. RAMONA PEREIRA.
PROPONENTE: VER. RAMONA PEREIRA.
Indexação
Observação