Requerimento nº 417 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
417
Data de Apresentação
30/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM SEMINÁRIO PARA DAR CONHECIMENTO AOS EMPREGADORES - PÚBLICOS E PRIVADOS - E INSTITUIÇÕES QUE ADMITAM TRABALHADORES COMO EMPREGADOS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-09 - PPRA), BEM COMO, DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR-07 - PCMSO), VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE DO CONJUNTO DOS SEUS TRABALHADORES.
PROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES.
PROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES.
Indexação
Observação