Resposta nº 223 de 2025

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1766/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva- Repolhinho, a qual solicita que reative o Contrato de fisioterapia com a clínica que prestava atendimento no Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o contrato mantido entre esta Secretaria e a referida clínica possuía vigência até 19 de fevereiro de 2026. Contudo, em 31 de outubro de 2025, a Clínica Vieira protocolou pedido formal de descredenciamento, manifestando sua intenção de rescindir o vínculo contratual.
A empresa optou por cumprir apenas o aviso prévio de 30 (trinta) dias, conforme permite a legislação aplicável e as regras do credenciamento. Dessa forma, o encerramento das atividades ocorreu por iniciativa da contratada, conforme ofício anexo.
Registra-se que esta Secretaria de Município da Saúde possuía pleno interesse na manutenção do contrato e na continuidade da oferta do serviço à comunidade. Todavia, considerando o caráter de credenciamento e a ausência de cláusula que imponha obrigatoriedade de permanência da prestadora, não é possível impedir o desligamento solicitado, desde que respeitado o prazo legal — o que foi devidamente cumprido.
Por fim, informamos que há credenciamento aberto, por meio do Edital nº 001/2025, possibilitando que novas empresas se habilitem a qualquer tempo, garantindo a continuidade do atendimento à população.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,