Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1998
Número
42
Data de Apresentação
15/07/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NO QUADRO DE FDC, INSTITUÍDO PELA LEI 5.026, DE 19/01/1998, UMA FDC DA DIVISÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA - SÍMBOLO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação