Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1999
Número
50
Data de Apresentação
06/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI 5.030, DE 19/01/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI N° 50/1999, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 25/1998.