Resposta nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

12/01/2026

Número do Protocolo

316

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1705/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, a qual solicita a  viabilidade para a criação de salas sensoriais nas EMEIs e EMEFs do Município, conforme manifestação da Secretaria de Município de Educação a Secretaria de Município da Educação seuge os seguintes esclarecimentos:
    Reconhecemos a relevância da proposta, especialmente considerando os benefícios que ambientes sensoriais podem proporcionar a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, promovendo bem-estar, inclusão e apoio pedagógico diferenciado.
    A implementação de salas sensoriais demanda construção de espaços físicos específicos, devidamente planejados e equipados, o que implica em investimentos estruturais e orçamentários significativos.
    No momento, diante das limitações existentes, a Secretaria entende que os (as) professores (as) e equipes pedagógicas já desenvolvem, junto aos alunos, atividades sensoriais integradas cotidiano escolar, utilizando recursos já disponíveis e metodologias inclusivas. Essas práticas têm se mostrado eficazes para enriquecer o processo pedagógico, estimular o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalecer a política de educação inclusiva.
    Reiteramos nosso compromisso em avaliar alternativas e buscar parcerias que possibilitem, futuramente, a criação de salas sensoriais nas escolas municipais, conforme viabilidade técnica e financeira.
    Agradecemos a iniciativa de Vossa Excelência, que reforça a importância da pauta da inclusão educacional, e colocamo-nos à disposição para dialogar sobre estratégias conjuntas que possam ampliar os recursos destinados ao atendimento das necessidades sensoriais dos alunos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 316/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 13:42:33