Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1998
Número
14
Data de Apresentação
15/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI ITEM NAS LEIS 5.155, DE 03/09/97 (PLANO PLURIANUAL), PARA 1998 À 2001 E LEI 5.154, DE 03/09/97 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA 1998).
Indexação
Observação