Projeto de Lei de Vereador nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Enio Duarte Fernandez Junior (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 11:26 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reserva de vagas em competições esportivas apoiadas pelo Município do Rio Grande para estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino inscritos no Cadastro Único, estabelecendo critérios de prioridade com base no rendimento escolar.
Indexação
Observação