Requerimento nº 70 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
70
Data de Apresentação
21/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS CHAMADO REPOVE. COM O PROJETO PRETENDE-SE CRIAR UMA ESPÉCIE DE BANCO GENÉTICO NATURAL, COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE PEIXE, MANTENDO ASSIM, O NÍVEL ECONÔMICO DA ATIVIDADE PESQUEIRA DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DESSA ZONA OU ÁREA DE PROTEÇÃO, CRIARÁ OBSTÁCULOS ARTIFICIAIS EM ÁREAS PRÉ DETERMINADAS DA ZONA LITORÂNEA, E NO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS COM A FINALIDADE DE IMPEDIR , DE MANEIRA DEFINITIVA, A PRATICA DE PESCA PREDATORIA NESSAS AREAS E AO MESMO TEMPO DAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A RECUPERAÇÃO DE CARDUMES NO ESTUÁRIO DA LAGOA
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Indexação
Observação