Requerimento nº 280 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
280
Data de Apresentação
24/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, SR. EDUARDO BENEDITO LOPES, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SRa IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA E AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SR. MANOEL DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DE QUATRO (4) PARA SEIS (6) MESES DO SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE A SITUAÇÃO DA SAFRA NA LAGOA DOS PATOS, TENDO EM VISTA A SAFRA FRUSTRADA E ENORMES PERDAS SOFRIDAS POR ESTA CATEGORIA, RESULTANDO NA DIMINUIÇÃO DOS GANHOS ATRAVÉS DESTA ATIVIDADE.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JOEL ÁVILA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. ROVAM CASTRO, VER. FLÁVIO SANTOS.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JOEL ÁVILA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. ROVAM CASTRO, VER. FLÁVIO SANTOS.
Indexação
Observação