Requerimento nº 280 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

280

Data de Apresentação

24/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, SR. EDUARDO BENEDITO LOPES, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SRa IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA E AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SR. MANOEL DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DE QUATRO (4) PARA SEIS (6) MESES DO SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE A SITUAÇÃO DA SAFRA NA LAGOA DOS PATOS, TENDO EM VISTA A SAFRA FRUSTRADA E ENORMES PERDAS SOFRIDAS POR ESTA CATEGORIA, RESULTANDO NA DIMINUIÇÃO DOS GANHOS ATRAVÉS DESTA ATIVIDADE.


    PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JOEL ÁVILA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. ROVAM CASTRO, VER. FLÁVIO SANTOS.

    Indexação

    Observação