Projeto de Resolução nº 64295 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
64295
Data de Apresentação
19/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 17 DE MAIO DE 1996.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Indexação
Observação