Indicação nº 1869 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2013

Número

1869

Data de Apresentação

09/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    PARA PERMITIR QUE OS IDOSOS UTILIZEM OS ÔNIBUS SELETIVOS, MEDIANTE O PAGAMENTO
    DA DIFERENÇA ENTRE A TARIFA DO SELETIVO E A TARIFA DO TRANSPORTE COMUM, EIS QUE
    ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DESSA ÚLTIMA. RESSALTA QUE O VALOR DE TAL DIFERENÇA
    ATUALMENTE SERIA DE R$ 1,60 ( UM REAL E SESSENTA CENTAVOS ) E QUE TAL MEDIDA
    TEM COMO OBJETIVO MINIMIZAR A DISCRIMINAÇÃO DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
    PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
    VEREADOR JOSÉ RODRIGUES

    Indexação

    Observação