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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 68252 de 1998

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo

Ano

1998

Número

68252

Data de Apresentação

12/03/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

subst._68252_ao_pl_47.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

    PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI