Requerimento nº 440 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
440
Data de Apresentação
09/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. FABIANO HOLZ BESERRA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA QUAL CUJA SUA FUNÇÃO E DE ATUAR NA DEFESA DE DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS NA ÁREA TRABALHISTA, TENDO EM VISTA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE QUE ORIGINOU-SE PELO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE E DEPENDEMOS DO ATENDIMENTO REGIONAL, CAUSANDO CERTOS TRANSTORNOS AOS TRABALHADORES.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.
Indexação
Observação