Parecer nº 406 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2014

Número

406

Data de Apresentação

12/06/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA JUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PLEITEAR A JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL A IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL EM RIO GRANDE. HOJE, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONTAMOS COM UM POSTO DE ATENDIMENTO QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE RECEBER E ENVIAR PROCESSOS E AUTENTICAR LIVROS MERCANTIS, JÁ O ESCRITÓRIO REGIONAL ALÉM DESTAS ATRIBUIÇÕES ESTÁ APTO A REALIZAR EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS.


    PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

    Indexação

    Observação