Requerimento nº 403 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
403
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SOLICITAR AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SOLUÇÕES EMERGENCIAIS PARA RESOLVER AS PROBLEMÁTICAS ACERCA DA CARTEIRA DE TRABALHO CTPS QUE ENVOLVEM: A QUANTIDADE DE FICHAS DISTRIBUÍDAS PARA CONFECÇÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO, ALÉM DA DEMORA NO PRAZO DE ENTREGA DA CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS, NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Indexação
Observação