Razões do Veto nº 70882 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
1999
Número
70882
Data de Apresentação
22/01/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO À REAPRESENTAÇÃO N° 69488/1998, QUE REGULAMENTA E OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Indexação
Observação