Indicação nº 156 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
156
Data de Apresentação
27/01/2020
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que abaixo assina indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei para que seja regulamentada a autorização para o afastamento para estudo previsto no art. 107 da Lei Municipal nº 5.819/2003 - Estatuto do Servidor do Município do Rio Grande e no art. 43 da Lei nº 5.336/1999. Proponente: Denise Rodrigues Marques
Indexação
Observação
Aprovado em: 18/02/20
Ofício n°: 0157/2020
Documento Acessório - Resposta da Indicação
Arquivado na Indicações/2020
Ofício n°: 0157/2020
Documento Acessório - Resposta da Indicação
Arquivado na Indicações/2020