Projeto de Lei de Vereador nº 93 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
93
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
3892
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído no âmbito do município do Rio Grande o programa "INFÂNCIASEMPORNOGRAFIA" que pretende fomentar o respeito a dignidade das crianças e adolescentes.
Indexação
Observação