Indicação nº 1782 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
1782
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, no sentido de elaborar Projeto de Lei com objetivo de estabelecer nas escolas públicas do município o ensino de música como disciplina, fazendo cumprir o estabelecido pela Lei Federal n° 13.278/2016.
Proponente: Rafa Ceroni
Proponente: Rafa Ceroni
Indexação
Observação
Arquivado na Pasta Indicações/2019