Indicação nº 1181 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1181
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
4158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal que inclua no calendário escolar a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha - Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006, nas escolas de Ensino Fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Rio Grande/RS
Indexação
Observação