Projeto de Lei de Vereador nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
4198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe a realização de atividades presenciais nas redes de ensino municipal, estadual e privada no município de Rio Grande pelo período de 30 (trinta) dias em razão da pandemia de Covid-19
Indexação
Observação