Emenda nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
12/05/2021
Número do Protocolo
4341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce objetivo, metas e iniciativas ao Programa Temático "+ Cuidado + Saúde" para fornecimento de produtos de higiene menstrual para mulheres e adolescentes de baixa renda.
Indexação
Observação