Emenda nº 51 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
51
Data de Apresentação
12/05/2021
Número do Protocolo
4343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Construindo um Futuro Sustentável" para inclusão de política pública voltada à população em situação de rua.
Indexação
Observação