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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 36 de 2020

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2020

Número

36

Data de Apresentação

23/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

36.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador Filipe Branco, da bancada do MDB, e demais vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhada ao superintendente do Porto do Rio Grande, Sr. Fernando Estima, a seguinte moção: " MOÇÃO DE APOIO Á REPOSIÇÃO SALARIAL, RENOVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E APLICAÇÃO DA LEI 14.047(MULTIFUNCIONALIDADE) dos VIGIAS PORTUÁRIOS DO RS." Proponente: Filipe de Oliveira Branco

    Indexação

    Observação

    Ofício N°0895/2020
    Arquivado na pasta Moção/2020
    OpenAPI