Projeto de Lei de Vereador nº 149 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
149
Data de Apresentação
25/06/2021
Número do Protocolo
5215
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar do ensino fundamental nas escolas municipais do Rio Grande
Indexação
Observação