Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
07/07/2021
Número do Protocolo
5416
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n° 039 que ALTERA A REDAÇÃO DO §4° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 8.601/2021.
Indexação
Observação