Requerimento nº 698 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
698
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Coordenadoria Geral da Defesa do Consumidor – PROCON Rio Grande, que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos de saúde quanto ao atendimento da Resolução Normativa nº 458/2020, da Agência Nacional de Saúde, a qual exige que os planos de saúde devem cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus (Sars-Cov-2) sem custos extras aos beneficiários.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Proponente: Edson Gomes Lopes
Indexação
Observação