Requerimento nº 726 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
726
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa na forma regimental, requer, que seja enviado ofício a todos os líderes de Bancada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que não seja aprovado o trecho do projeto da Reforma Tributária que prevê a aumento da alíquota do ICMS do Gás de Cozinha, que atualmente é tributado na forma de substituição tributária no percentual de 12% e que de acordo com o projeto encaminho deverá passar a 17,7% o que representará um aumento no preço final ao consumidor na faixa de 5,7% do produto. Proponente: Rogério Gomes
Indexação
Observação