Moção nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
6314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei N° 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei N° 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Indexação
Observação