Indicação nº 1231 de 2018

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIACOMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO DECRETO DE Nº 7335 DE 10 DE AGOSTO DE 1999 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5225, DE 13.05.98 QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS PARQUES, ÁREAS VERDES E GUARITAS PARA SALVA VIDAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESCRITO ABAIXO. ""ACRESCE INCISO V AO ARTIGO 2º, ACRESCE INCISO VI AO ARTIGO 3º, ALTERA REDAÇÃO DO INCISO 1º E 2º E ACRESCE INCISO III AO ARTIGO 11º, ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12º DO DECRETO DE Nº 7335 DE 10 DE AGOSTO DE 1999"" ART. 2º-... PARAGRAFO ÚNICO... ACRESCE INCISO V COM A SEGUINTE REDAÇÃO V - ANALISAR PROPOSTA DE ADOÇÃO FEITA POR ÓRGÃO, ENTIDADE OU EMPRESA, DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, CULTURA E GUARITAS."" ""ART. 3º -..... ACRESCE INCISO VI COM A SEGUINTE REDAÇÃO VI-
Proponente: Juquinha