Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PLV 46/2020-“Altera a redação da alínea b dos REQUISITOS PARA PROVIMENTO do CARGO DE FISCAL AMBIENTAL disposto no Anexo E da lei 5.820/2003” .
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Proponente: Flávio Veleda Maciel
Indexação
Observação
Lei Nº: 8503/2020
Promulgada em 20/04/2020
Protocolo: 2254/2020
Processo: 1832/2020
Total de páginas: 10
Arquivado na pasta Servidor Municipal/ 2020
Promulgada em 20/04/2020
Protocolo: 2254/2020
Processo: 1832/2020
Total de páginas: 10
Arquivado na pasta Servidor Municipal/ 2020