Indicação nº 545 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

545

Data de Apresentação

04/01/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS EM AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE SEUS AGENTES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE QUESTIONÁRIOS APLICADOS NA REDE MUNICIPAL REALIZEM UM CENSO ANIMAL DO MUNICÍPIO, AFIM DE FAZER UM LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS EXISTENTES NA CIDADE DE RIO GRANDE, SOBRE SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, NÚMERO DE ANIMAIS CASTRADOS E QUANTOS ESTÃO EM POSSE DE PROPRIETÁRIOS, DE MODO A NORTEAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EFETIVADAS.
    Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

    Indexação

    Observação