Indicação nº 531 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
531
Data de Apresentação
04/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PROCESSO LICITATÓRIO DE COLETA DE LIXO A EXIGÊNCIA QUE A EMPRESA VENCEDORA POSSUA UM INCINERADOR PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE A CREMAÇÃO DOS CORPOS DE ANIMAS MORTOS ENCONTRADOS EM VIA PÚBLICA DE MODO A CUMPRIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL 3514/80 AINDA VIGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ZOONOSES QUE ACONTECE ATRAVÉS DO CONTATO COM O SOLO.
Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Indexação
Observação