Indicação nº 523 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
523
Data de Apresentação
04/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, QUE FAÇA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE APÓS A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS. ESSE CADASTRO TEM COMO FINALIDADE O CONTROLE DESSES ANIMAIS PARA QUE POSSA SER REALIZADO MONITORAMENTO DOS MESMOS E PODER IDENTIFICÁ-LOS EM SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E OU MAUS TRATOS CASO ISSO OCORRA. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Indexação
Observação