Indicação nº 757 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
757
Data de Apresentação
12/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE ASSEGURE A MATRICULA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, INDEPENDENTE DE VAGA.
Proponente: Andréa Dutra Westphal
Proponente: Andréa Dutra Westphal
Indexação
Observação