Requerimento nº 362 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
362
Data de Apresentação
27/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-RS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO ROL DE ISENÇÕES O CUSTO DO EXAME TOXICOLÓGICO, AOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE EXERÇAM FUNÇÕES POLICIAIS OU FISCAIS, E OS SERVIDORES DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS E AS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTAS, CONFORME ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI 8.109/85 - RS.
Proponente: Rogério Gomes
Proponente: Rogério Gomes
Indexação
Observação