Requerimento nº 358 de 2018

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE SESSÃO SOLENE REFERENTE A PASSAGEM DOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, ADOTADA E PROCLAMADA PELA RESOLUÇÃO 217-A (III) DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM PARIS, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1948. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO, AMPLIAR O DEBATE SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITOS E QUANTO AINDA TEMOS POR AVANÇAR NO QUE TANGE AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E EM RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro