Requerimento nº 307 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
307
Data de Apresentação
08/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DOS NOVOS SEMÁFOROS E PARA A ADEQUAÇÃO DAQUELES EXISTENTES QUE ESTIVEREM EM DESACORDO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 704 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO CONTRAN, A RESOLUÇÃO REGULAMENTA A LEI FEDERAL 10.098/2000, A QUAL ORDENA QUE OS SEMÁFOROS INSTALADOS EM VIA PÚBLICA COM INTENSIDADE DE VEÍCULOS E PERICULOSIDADE DEVEM CONTER IDENTIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM SINALIZAÇÃO EM BRAILE E ALERTA COM MENSAGEM VERBAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA ORIENTAR O PEDESTRE.
Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Indexação
Observação