Requerimento nº 234 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

234

Data de Apresentação

05/01/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. (ECOSUL) PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS DA BR 392 QUE SITUAM-SE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS E COMUNIDADES AO LONGO DA RODOVIA, VISTO QUE HÁ PONTOS QUE FORAM RETIRADOS (COMO NAS PROXIMIDADES DO Nº. 555, ENTRE OS KM 21 E 22 DA BR-392), EM DETERMINADAS LOCALIDADES, PREJUDICANDO O ACESSO DE COMUNIDADES INTEIRAS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, OBRIGANDO-AS A PERCORRER, EM ALGUNS PONTOS, MAIS DE 1 KM PELA RODOVIA PARA QUE POSSA ACESSAR O PONTO DE ÔNIBUS, ESTANDO SUJEITAS AS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS E TODO TIPO DE SITUAÇÃO DE RISCO, SEJA PELA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA, SEJA PELO FLUXO CONSTANTE DE VEÍCULOS E A BAIXÍSSIMA LUMINOSIDADE NO TRECHO.
    Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

    Indexação

    Observação