Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
13/03/2020
Número do Protocolo
1078
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.463 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO VALOR DE R$ 127.300,00.
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Indexação
Observação
Lei Nº 8528/2020
Protocolo: 2460
Processo: 2147/2020
Aprovado em 26/08/2020
Total de páginas: 33
Arquivado na pasta Diversos/2020
Protocolo: 2460
Processo: 2147/2020
Aprovado em 26/08/2020
Total de páginas: 33
Arquivado na pasta Diversos/2020