Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
1107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizo o Município a realizar concessão de uso pelo período de 25 anos, através de licitação uma área pública de uso dominial localizada no distrito industrial.
Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande
Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande
Indexação
Observação
Lei Nº 8513
Protocolo: 3277/2020
Processo: 1189/2020
Aprovado em 22/06/2020
Total de páginas: 10
Arquivado na pasta Diversos/2020
Protocolo: 3277/2020
Processo: 1189/2020
Aprovado em 22/06/2020
Total de páginas: 10
Arquivado na pasta Diversos/2020