Projeto de Lei de Vereador nº 251 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
251
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
8947
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA RIO GRANDE ACESSÍVEL QUE VISA INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL A ADAPTAR O AMBIENTE PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação