Projeto de Lei de Vereador nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
20/01/2020
Número do Protocolo
1144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
Proponente: Filipe de Oliveira Branco
Proponente: Filipe de Oliveira Branco
Indexação
Observação
Lei N° 8561/2020
Protocolo: 1492/2020
Processo: 1499/2020
Aprovado em 02/09/2020
Possui Projetos Anexados
Total de páginas: 07
Arquivado na pasta Diversos/2020
Protocolo: 1492/2020
Processo: 1499/2020
Aprovado em 02/09/2020
Possui Projetos Anexados
Total de páginas: 07
Arquivado na pasta Diversos/2020