Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
1151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DE PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS CONFORME ANEXO.
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Indexação
Observação
Protocolo: 3923/2020
Processo: 2923/2020
Rejeitado em 16/09/2020
Total de Páginas: 18
Arquivado na pasta Impostos, taxas/ 2020
Processo: 2923/2020
Rejeitado em 16/09/2020
Total de Páginas: 18
Arquivado na pasta Impostos, taxas/ 2020