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SPLE 66626/1997 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SUBSTITUI PROJETO DE LEI N° 14, PROCESSO 65.396, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI N° 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 4 de Setembro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/1997. RETIRADO PELO AUTOR SOB A ATA N° 6534/1997.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 1997
Data Anexação: 4 de Setembro de 1997
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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SPLE 66722/1997 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SUBSTITUI PROJETO DE LEI N° 14, PROCESSO 65.396 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI N° 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/1997. LEI N° 5.167/1997.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 1997
Data Anexação: 15 de Setembro de 1997
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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SPLV 65293/1997 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 64894, QUE INSTITUI A "CÂMARA DE VEREADORES MIRIM" NA SEMANA DE OUTUBRO, EM QUE COMEMORA-SE O "DIA DA CRIANÇA"
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.
Apresentação: 20 de Maio de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/1997. ARQUIVADO P/ AUTOR SOB A ATA N° 6881/2000.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 64894 de 1997
Data Anexação: 20 de Maio de 1997
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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SPLV 66675/1997 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: SU7BSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65219/97, QUE REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 10 de Setembro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/1997.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 65219 de 1997
Data Anexação: 10 de Setembro de 1997
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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SPLV 67081/1997 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: REAPRESENTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 66016, QUE REGULAMENTA E OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 16 de Outubro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/1997. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 66016 de 1997
Data Anexação: 16 de Outubro de 1997
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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SPLV 67201/1997 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66298/1997, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, RESPEITANDO O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA- LEI FEDERAL 4.595.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 29 de Outubro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/1997. O PROJETO RAZÕES DO VETO DE 2000 FOI REJEITADO GERANDO A LEI N° 5.458/2000.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 66298 de 1997
Data Anexação: 29 de Outubro de 1997
Autor(es):
Vereador(a)
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 75871 de 2000
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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SPLV 67548/1997 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65542/1997, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/1997. CONTÉM SUBSTITUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 65542 de 1997
Data Anexação: 3 de Dezembro de 1997
Autor(es):
Vereador(a)
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 72292 de 1999
Data Anexação: 28 de Junho de 1999
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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