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ELOM 70693/1998 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ADITA PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 187.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6748/1999.
Texto Original
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ELOM 77508/1998 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 26 E PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA.
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/1998. EMENDA N° 07/1999. CONTÉM SUBSTITUTIVO ARQUIVADO.
Matéria Anexada:
Substitutivo - Emenda Lei Orgânica nº 70225 de 1998
Data Anexação: 27 de Outubro de 1998
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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ELOM 77509/1998 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 202, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.
Apresentação: 4 de Junho de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6665/1998.
Texto Original
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SELOM 70225/1998 - Substitutivo - Emenda Lei Orgânica
Ementa: QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 26 E PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/1998.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 77508 de 1998
Data Anexação: 27 de Outubro de 1998
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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