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PLE 1/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA ÁREA LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA, ONDE SE ENCONTRA IMPLANTADA A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU LILIA NEVES.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/1998. LEI N° 5.212/1998.
Texto Original
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PLE 61/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE FRAÇÃO DA BRIGADA MILITAR NA LOCALIDADE DO POVO NOVO, DISTRITO DE RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Novembro de 1998
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/1998. LEI N° 5.274/1998.
Texto Original
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PLV 70400/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI 1.123, DE 30 DE MAIO DE 1958 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6733/1999.
Texto Original
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PDL 70200/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FIRMATURA DE CONTRATO PARA ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE 26 TERRENOS LOCALIZADOS NO ABC IX, CASSINO.
Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ALIENAÇÃO DE TERRENOS/1998. DECRETO LEGISLATIVO N° 16/1999.
Texto Original
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