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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 4.601, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE MEIO INGRESSO DE ESTUDANTE EM ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

CLAUDIO DIAZ CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA SANTO GERAL

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.148/97 E OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI N° 5.055/86. (REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS). PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU SIMILARES. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

VEREADOR ANGELO RIBEIRO DA A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIUO A MANOEL FANGUEIRO

VEREADOR MOISES MARIMON FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORARIO DE VEICULOS DE DEFICIENTES EM LOCAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS, FARMACIAS, ORGÃOS PUBLICO

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À FESTA DO MAR, ALTERANDO A LEI N° 5.291/1999. (FESTA NACIONAL DO MAR - FENAMAR) PROPONENTES: VER. RENATO LEMPEK E VER. SANDRO OLIVEIRA.

VEREADOR JAIR RIZZO DISPOE SOBRE O PRAZO DE ATENDIMENTO A RECLAMAÇAÕ NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CORSAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VEREADOR JAIR RIZZO TORNA OBRIGATORIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS

VEREADOR ADINELSON TROCA DA A DENOMINAÇÃO DE SINVAL GUAZELLI, A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

VEREADOR JAIR RIZZO DA A DENOMINAÇÃO DE SENADOR DARCY RIBEIRO A UMA VIA PUBLICA DE RIO GRANDE.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDA MARCIAL COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL - ACBMCTI. PROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK.

É CRIADO O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, OU QUE DELE VIERAM A SE UTILIZAR, VINDO A SER PRESTADO PELA INICIATIVA PRIVADA E REGERSE-ÃO POR ESTA LEI. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

VEREADOR JAIR RIZZO DA A DENOMINAÇÃO DE VER. LINDALVO MONTEIRO A ATUAL RUA 9 DA COHAB IV

vereador jair rizzo DA A DENOMINAÇÃO DE VER. HUGO MACHADO A ATUAL RUA 6 DA COHAB IV

ALTERA O § 2° DO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.631/1991, SUBSTITUINDO O TERMO "GRÊMIO ESTUDANTIS" POR "UNIÃO RIOGRANDINA DOS ESTUDANTES". PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

CRIA O VOLUNTÁRIO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DA CIDADE DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. RUDIMAR MARIN.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO.

INCLUI IMÓVEIS NO ANEXO DA LEI N° 4.556/90. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA PARA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO DE PESSOAS PERSEGUIDAS POR PENSAMENTOS E REFUGIADOS.

vereador julio cesar DA A DENOMINAÇÃO DE JUVENAL OCTAVIANO MILLER A UMA RUA DE RIO GRANDE

VEREADOR RENATO LEMPEK DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DAS NEVES, UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) E MINI ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK.

PROÍBE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

PERMITE AS AGÊNCIAS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUIREM FORNOS CREMATÓRIOS PARA A INCINERAÇÃO DE OSSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER: RENATO LEMPEK.

vereador RENATO LEMPEK DENOMINA DE PROFESSORA JULIA NAHUYS COELHO UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO

VEREADOR CHARLES SARAIVA DA DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JORGE RAVARA, A UMA VIA NO MUNICIPIO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3°, 5° E ACRESCENTA ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.193/97. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

REINTEGRA REPRESENTANTES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA.

VEREADOR CLAUDIO CASTANHEIRA ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MARQUES PARA COMENDADOR FRANCISCO MARQUES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO FORNO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUB-SOLO DE PRIORIDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRA PELA UTILIZAÇÃO, ESTABELECER PARCERIAS PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS DA GRAÇA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDINA DOS CORREDORES DE RUA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA.

CRIA A CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. FERNANDO RIBEIRO.

ONEDIR DIAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM EMPRESAS DO MUNICIPIO VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE AVENIDAS RUAS E TRAVESSAS MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.488, DE 14 DE MARÇO DE 2001. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA.

PAULO RENATO DISPOE SOBRE A IMPRESSÃO NOS BLOQUEIOS DE PAGAMENTO DO IPTU DA METRAGEM TOTAL DO IMOVEL O VALOR DO IMPOSTO E DA TAXA DE LIXO COBRADA POR METRO QUADRADO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO N° 4 DA LEI N° 5.035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA E VER. JÚLIO CÉZAR DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE SENHAS PARA O ATENDIMENTO E COLOCAÇÃO DE BANCOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E CEP'S DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

VEREADOR PAULO RENATO DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NAO SERVIDOS E PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO CONCESSÃO ONEROSA DE USO COMERCIAL DE UMA SALA PARA FINS ESPECÍFICOS DE LANCHERIA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CASSINO.

DIVERSOS VEREADORES ALTERA O 1° DO ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

JAIR RIZZO ARTIGO 148 FICAM INSTITUIDAS PASSAGENS ESCOLARES AOS ALUNOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INCLUINDO OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES

PAULO ROLDÃO ACRESCENTA 1° -A AO ARTIGO 10, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116, 117 E INCISOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

WILSON BATISTA ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116,117 E INCISOS DA LOM